A concepção de posse adotada pela legislação cível filia-se à definição da posse realizada por Rudolf von Ihering, conforme se desprende da previsão positivada no art. 1.196 do Código Civil, ...
Ao falar em assistência social no Brasil, faz-se imperioso evidenciar a importância de algumas ferramentas indispensáveis para garantir a inclusão e o apoio às pessoas com uma vulnerabilidade maior dentro ...
Ao decidir casar e/ou conviver maritalmente, um dos principais assuntos a serem tratados pelo Homem e pela Mulher nesta nova fase da vida, diz respeito ao regime de bens que ...