Em abril/2025, o Governo Federal descobriu um esquema fraudulento no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que consistia em aplicar descontos às pensões e aposentadorias sem o consentimento dos beneficiários, ...

INTRODUÇÃO A bitributação nas palavras de Alexandre Ricardo (2016, p.206) ocorre quando “[…] entes tributantes diversos exigem do mesmo sujeito passivo tributos decorrentes do mesmo fato gerador”, ou seja, uma ...

A recente expansão do mercado de criptoativos trouxe uma nova complexidade para o direito tributário e financeiro no Brasil. Se, por um lado, a inovação tecnológica proporcionou meios descentralizados de ...

Em um ambiente educacional, a segurança jurídica é tão importante quanto a excelência acadêmica. Fortalecer os contratos firmados entre a escola, pais, alunos, fornecedores e colaboradores é um passo indispensável ...

Para a manutenção da ordem social, do equilíbrio, da harmonia entre os povos, e para o desenvolvimento das sociedades e das potencialidades humanas, faz-se necessário a institucionalização de métodos de ...

Os Condomínios Edilícios usualmente possuem duas redes de encanamento, assim, a vertical e a horizontal. A rede vertical conduz água e esgoto entre os andares e a rua, sendo de ...