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Entregar soluções com visão ampliada através das inteligências do direito e negócio.

O dinamismo intrínseco ao eficaz desenvolvimento da atividade empresarial implica no permanente e diário enfrentamento de desafios que exigem soluções adequadas e consentâneas aos mais diversos ramos do Direito.

Com a modernidade e a inovação, o Cajado de Menezes Advogados possui uma equipe especializada de profissionais qualificados para prestar assessoria e apresentar adequadas soluções negociais, jurídicas e estratégicas diante dos riscos sociais, jurídicos, políticos e econômicos aos quais se expõem as pessoas e organizações empresariais.

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Nossa área de atuação

Direito Penal
Direito Penal

O escritório Cajado de Menezes Advogados tem sua atuação na área penal, exclusivamente, para defesa dos interesses das pessoas físicas e jurídicas nos âmbitos:

  • Ambiental;

  • Administrativo;

  • Eleitoral;

  • Empresarial;

  • Tributário;

  • Relação de consumo;

  • Delitos de menor potencial ofensivo.

Direito do Trabalho e Previdenciário
Direito do Trabalho e Previdenciário

O escritório Cajado de Menezes Advogados atua nas áreas Trabalhista e Previdenciário visando satisfazer a pretensão do cliente (pessoa física e jurídica), em caráter preventivo e litigioso nos seguintes procedimentos:

  • Reclamação Trabalhista;

  • Auditorias de Trabalho e Previdência;

  • Recomendação de adequações imprescindíveis, de acordo com a realidade de cada sociedade empresária, para o cumprimento de disposições legais previdenciárias e trabalhistas;

  • Atuação no âmbito administrativo e judicial;

    Consultoria em Recursos Humanos, Negociações Coletivas, Previdência Privada e Social;

  • Concessão e Revisão de Benefícios Previdenciários;

  • Pensões e Aposentadoria no âmbito administrativo e judicial, dentre outros.

Direito do Militar
Direito Militar

As instituições armadas são erigidas sob pilares da hierarquia e da disciplina. Diante das normas penais e administrativas da condição de militar, o escritório Cajado de Menezes Advogados mantém atuação nesta restrita área de Direito, propiciando serviços especializados à defesa dos interesses legais de seus clientes nas áreas:

  • Administrativa;

  • Constitucional;

  • Militar;

  • Penal Militar;

  • Forças Auxiliares.

Direito do Consumidor
Direito do Consumidor

O escritório Cajado de Menezes advogados possui uma equipe especializada no ramo consumerista que atua na mediação, consultoria e acompanhamentos de processos envolvendo a defesa de consumidores e fornecedores nas esferas judicial, extrajudicial e órgãos administrativos.

  • Contratos de consumo;

  • Defesa de fornecedores por responsabilidade civil ou por vício, ou pelo fato do produto, ou pelo serviço;

  • Indenizações por perdas e danos materiais, morais e lucros cessantes;

  • PROCON e Juizados Especiais;

  • Financiamentos em geral;

  • Responsabilidade civil por erro profissional;

  • Responsabilidade Civil por atos na relação de consumo em geral.

Direito de Família
Direito de Família

O escritório Cajado de Menezes Advogados oferece suporte ao cliente objetivando a satisfação da sua pretensão no âmbito do Direito de Família e Sucessões nas esferas judicial e extrajudicial:

  • Mediação de conflitos e consultoria para a preservação dos interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio;

  • Elaboração de divisões patrimoniais, avaliações para partilhas, acompanhamentos e promoção de inventários, arrolamentos;

  • Divórcio e conversão de separação em divórcio;

  • Pensão alimentícia:
    I. Fixação;
    II. Oferta;
    III. Revisão;
    IV. Exoneração.

  • Investigação e Reconhecimento de paternidade;

  • Modificação de Regime de Bens;

  • Retificação de registro de nome;

  • Elaboração de pactos antenupciais e de convivência;

  • Interdições, Tutela, Curatela e Guarda, entre outros procedimentos que envolvam conflitos individuais e familiares.

Direito Empresarial
Direito Empresarial

A atuação do escritório Cajado de Menezes Advogados no ramo do Direito Empresarial objetiva a satisfação da pretensão do cliente dentro e fora do âmbito judicial, com observância a legislação relacionada às atividades econômicas desenvolvidas pelas empresas:

  • Consultoria inerente as atividades da empresa e estratégias comerciais;

  • Assessoria na relação contratual inerente ao interesse empresarial;

  • Assessoria e análise de questões relativas:
    I. Direito de consumo;
    II. Uso da marca;
    III. Falência;
    IV. Recuperação judicial.

  • Recuperação de crédito;

  • Consultoria em Privatizações, Mercado de Capitais, Direito Societário, Reconstituição de Empresas, Direito Econômico e Concorrencial;

  • Fusões, Cisões e Aquisições;

  • Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros.

Direito Eleitoral
Direito Eleitoral

A assessoria em Direito Eleitoral é destinada aos Administradores e Agentes Públicos, Partidos Políticos e concorrentes a mandatos eletivos. A atuação possui o escopo de representar os clientes dentro e fora do âmbito judicial referente:

  • Consultoria e prestação de contas;

  • Elaboração de projetos de Lei;

  • Ajuizamento de ações de constitucionalidade;

  • Elaboração de projeto para captação de recursos;

  • Elaboração de pareceres jurídicos;

    Realização de palestras sobre tema pertinentes.

Direito Civil
Direito Civil

O escritório Cajado de Menezes Advogados possui uma estrutura especializada que permite proporcionar aos seus clientes a melhor condução e a devida assistência legal diante das disputas judiciais relacionadas a aspectos cíveis:

  • Direito Securitário e Contratual;

  • Responsabilidade Civil;

  • Direito Bancário;

  • Direito Imobiliário:
    I. Locações;
    II. Instituições de Condomínios;
    III. Incorporações;
    IV. Registros Públicos.

  • Assessoria e Consultoria em procedimentos de arbitragem na resolução de conflitos extrajudicialmente;

  • Prevenção de litígios e procedimentos judiciais para a garantia de interesses dos clientes;

  • Mineração, Energia e Telecomunicações;

    Direito de Propriedade Intelectual;

  • Constituição Patrimonial.

Direito Tributário
Direito Tributário

O Brasil possui uma carga tributária capaz de comprometer o exercício da atividade comercial. As deficiências financeiras do Estado o conduzem a uma política de severa arrecadação que interfere negativamente na competitividade das sociedades empresárias. A atuação do escritório Cajado de Menezes Advogados visa potencializar a capacidade competitiva da empresa diante do complexo e oneroso sistema tributário vigente:

  • Participação em processos administrativos e judiciais de cobranças de impostos, taxas e contribuições indevidas, representando os clientes em todas as esferas da Administração Pública e etapas dos processos;

  • Elaboração de Pareceres Jurídicos;

  • Consultoria e Planejamento Tributário;

  • Recuperação de Crédito Tributário;

  • Consultoria em Administração Pública.

Direito Ambiental
Direito Ambiental

Diante das notórias agressões ao meio ambiente em decorrência do aumento da população e do avanço científico e tecnológico, o Direito Ambiental evoluiu com desenvoltura peculiar, obrigando empresas e empresários a observarem a rígida legislação em vigor; seja para a implantação de novos empreendimentos industriais e imobiliários ou para a expansão de empreendimentos já existentes, evitando riscos e desta forma contribuindo para um desenvolvimento sustentável:

  • Assessoria no exame da legislação;

  • Assessoria na obtenção de licenças e na gestão de pleitos junto a agências e órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente;

  • Acompanhamento e elaboração de defesas administrativas e judiciais;

  • Pareceres jurídicos em matéria de Direito Ambiental:
    I. controle da poluição;
    II. preservação dos recursos naturais;
    III. restauração dos elementos naturais destruídos.

  • Consultoria relativa a destinação e tratamento de lixo (hospitalar, industrial, doméstico e outros);

  • Advocacia preventiva e reparatória para empresas e pessoas físicas.

Direito Administrativo
Direito Administrativo

A atuação no ramo de Direito Administrativo visa a atender às necessidades das sociedades empresárias em celebrar contratos de obras e serviços junto ao Poder Público e concessionárias ou permissionárias de serviços públicos em todas as esferas de atuação, além da proteção de direitos individuais referentes às relações estatutárias de trabalho:

  • Assessoria e consultoria nos processos de licitação e demais procedimentos;

  • Atuação no contencioso administrativo, visando à proteção dos interesses das empresas e pessoa física;

  • Elaboração de pareceres e definição de estratégias de conduta para empresas perante a Administração Direta e Indireta;

  • Responsabilidade Civil do Estado;
    I. Dano Material e Moral;

  • Consultoria e acompanhamento de Processos Administrativos Disciplinares e aposentadoria de servidor público;

  • Questões relativas ao uso privado de bens públicos;

  • Acompanhamento e defesa em processos de Desapropriação;

  • Concursos Públicos.

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