Entregar soluções com visão ampliada através das inteligências do direito e negócio.
O dinamismo intrínseco ao eficaz desenvolvimento da atividade empresarial implica no permanente e diário enfrentamento de desafios que exigem soluções adequadas e consentâneas aos mais diversos ramos do Direito.
Com a modernidade e a inovação, o Cajado de Menezes Advogados possui uma equipe especializada de profissionais qualificados para prestar assessoria e apresentar adequadas soluções negociais, jurídicas e estratégicas diante dos riscos sociais, jurídicos, políticos e econômicos aos quais se expõem as pessoas e organizações empresariais.
Nossa área de atuação
Direito Penal
O escritório Cajado de Menezes Advogados tem sua atuação na área penal, exclusivamente, para defesa dos interesses das pessoas físicas e jurídicas nos âmbitos:
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Ambiental;
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Administrativo;
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Eleitoral;
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Empresarial;
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Tributário;
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Relação de consumo;
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Delitos de menor potencial ofensivo.
Direito do Trabalho e Previdenciário
O escritório Cajado de Menezes Advogados atua nas áreas Trabalhista e Previdenciário visando satisfazer a pretensão do cliente (pessoa física e jurídica), em caráter preventivo e litigioso nos seguintes procedimentos:
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Reclamação Trabalhista;
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Auditorias de Trabalho e Previdência;
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Recomendação de adequações imprescindíveis, de acordo com a realidade de cada sociedade empresária, para o cumprimento de disposições legais previdenciárias e trabalhistas;
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Atuação no âmbito administrativo e judicial;
Consultoria em Recursos Humanos, Negociações Coletivas, Previdência Privada e Social;
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Concessão e Revisão de Benefícios Previdenciários;
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Pensões e Aposentadoria no âmbito administrativo e judicial, dentre outros.
Direito Militar
As instituições armadas são erigidas sob pilares da hierarquia e da disciplina. Diante das normas penais e administrativas da condição de militar, o escritório Cajado de Menezes Advogados mantém atuação nesta restrita área de Direito, propiciando serviços especializados à defesa dos interesses legais de seus clientes nas áreas:
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Administrativa;
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Constitucional;
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Militar;
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Penal Militar;
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Forças Auxiliares.
Direito do Consumidor
O escritório Cajado de Menezes advogados possui uma equipe especializada no ramo consumerista que atua na mediação, consultoria e acompanhamentos de processos envolvendo a defesa de consumidores e fornecedores nas esferas judicial, extrajudicial e órgãos administrativos.
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Contratos de consumo;
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Defesa de fornecedores por responsabilidade civil ou por vício, ou pelo fato do produto, ou pelo serviço;
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Indenizações por perdas e danos materiais, morais e lucros cessantes;
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PROCON e Juizados Especiais;
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Financiamentos em geral;
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Responsabilidade civil por erro profissional;
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Responsabilidade Civil por atos na relação de consumo em geral.
Direito de Família
O escritório Cajado de Menezes Advogados oferece suporte ao cliente objetivando a satisfação da sua pretensão no âmbito do Direito de Família e Sucessões nas esferas judicial e extrajudicial:
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Mediação de conflitos e consultoria para a preservação dos interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio;
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Elaboração de divisões patrimoniais, avaliações para partilhas, acompanhamentos e promoção de inventários, arrolamentos;
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Divórcio e conversão de separação em divórcio;
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Pensão alimentícia:
I. Fixação;
II. Oferta;
III. Revisão;
IV. Exoneração. -
Investigação e Reconhecimento de paternidade;
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Modificação de Regime de Bens;
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Retificação de registro de nome;
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Elaboração de pactos antenupciais e de convivência;
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Interdições, Tutela, Curatela e Guarda, entre outros procedimentos que envolvam conflitos individuais e familiares.
Direito Empresarial
A atuação do escritório Cajado de Menezes Advogados no ramo do Direito Empresarial objetiva a satisfação da pretensão do cliente dentro e fora do âmbito judicial, com observância a legislação relacionada às atividades econômicas desenvolvidas pelas empresas:
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Consultoria inerente as atividades da empresa e estratégias comerciais;
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Assessoria na relação contratual inerente ao interesse empresarial;
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Assessoria e análise de questões relativas:
I. Direito de consumo;
II. Uso da marca;
III. Falência;
IV. Recuperação judicial. -
Recuperação de crédito;
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Consultoria em Privatizações, Mercado de Capitais, Direito Societário, Reconstituição de Empresas, Direito Econômico e Concorrencial;
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Fusões, Cisões e Aquisições;
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Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros.
Direito Eleitoral
A assessoria em Direito Eleitoral é destinada aos Administradores e Agentes Públicos, Partidos Políticos e concorrentes a mandatos eletivos. A atuação possui o escopo de representar os clientes dentro e fora do âmbito judicial referente:
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Consultoria e prestação de contas;
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Elaboração de projetos de Lei;
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Ajuizamento de ações de constitucionalidade;
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Elaboração de projeto para captação de recursos;
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Elaboração de pareceres jurídicos;
Realização de palestras sobre tema pertinentes.
Direito Civil
O escritório Cajado de Menezes Advogados possui uma estrutura especializada que permite proporcionar aos seus clientes a melhor condução e a devida assistência legal diante das disputas judiciais relacionadas a aspectos cíveis:
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Direito Securitário e Contratual;
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Responsabilidade Civil;
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Direito Bancário;
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Direito Imobiliário:
I. Locações;
II. Instituições de Condomínios;
III. Incorporações;
IV. Registros Públicos. -
Assessoria e Consultoria em procedimentos de arbitragem na resolução de conflitos extrajudicialmente;
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Prevenção de litígios e procedimentos judiciais para a garantia de interesses dos clientes;
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Mineração, Energia e Telecomunicações;
Direito de Propriedade Intelectual;
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Constituição Patrimonial.
Direito Tributário
O Brasil possui uma carga tributária capaz de comprometer o exercício da atividade comercial. As deficiências financeiras do Estado o conduzem a uma política de severa arrecadação que interfere negativamente na competitividade das sociedades empresárias. A atuação do escritório Cajado de Menezes Advogados visa potencializar a capacidade competitiva da empresa diante do complexo e oneroso sistema tributário vigente:
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Participação em processos administrativos e judiciais de cobranças de impostos, taxas e contribuições indevidas, representando os clientes em todas as esferas da Administração Pública e etapas dos processos;
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Elaboração de Pareceres Jurídicos;
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Consultoria e Planejamento Tributário;
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Recuperação de Crédito Tributário;
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Consultoria em Administração Pública.
Direito Ambiental
Diante das notórias agressões ao meio ambiente em decorrência do aumento da população e do avanço científico e tecnológico, o Direito Ambiental evoluiu com desenvoltura peculiar, obrigando empresas e empresários a observarem a rígida legislação em vigor; seja para a implantação de novos empreendimentos industriais e imobiliários ou para a expansão de empreendimentos já existentes, evitando riscos e desta forma contribuindo para um desenvolvimento sustentável:
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Assessoria no exame da legislação;
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Assessoria na obtenção de licenças e na gestão de pleitos junto a agências e órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente;
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Acompanhamento e elaboração de defesas administrativas e judiciais;
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Pareceres jurídicos em matéria de Direito Ambiental:
I. controle da poluição;
II. preservação dos recursos naturais;
III. restauração dos elementos naturais destruídos. -
Consultoria relativa a destinação e tratamento de lixo (hospitalar, industrial, doméstico e outros);
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Advocacia preventiva e reparatória para empresas e pessoas físicas.
Direito Administrativo
A atuação no ramo de Direito Administrativo visa a atender às necessidades das sociedades empresárias em celebrar contratos de obras e serviços junto ao Poder Público e concessionárias ou permissionárias de serviços públicos em todas as esferas de atuação, além da proteção de direitos individuais referentes às relações estatutárias de trabalho:
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Assessoria e consultoria nos processos de licitação e demais procedimentos;
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Atuação no contencioso administrativo, visando à proteção dos interesses das empresas e pessoa física;
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Elaboração de pareceres e definição de estratégias de conduta para empresas perante a Administração Direta e Indireta;
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Responsabilidade Civil do Estado;
I. Dano Material e Moral; -
Consultoria e acompanhamento de Processos Administrativos Disciplinares e aposentadoria de servidor público;
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Questões relativas ao uso privado de bens públicos;
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Acompanhamento e defesa em processos de Desapropriação;
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Concursos Públicos.